Aviso legal

Última atualização: maio de 2026.

1. Identificação da empresa

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2. Finalidade do site

O site sambaskincare.com.br destina-se à apresentação e comercialização dos produtos cosméticos da Samba Skincare para consumidores finais no território brasileiro. O acesso e uso do site implicam a aceitação dos nossos Termos de Uso.

3. Isenção de responsabilidade sobre o conteúdo informativo

O conteúdo deste site — incluindo textos sobre ingredientes, benefícios dos produtos, rotinas de skincare e dicas de uso — tem caráter exclusivamente informativo e educacional.

  • As informações disponibilizadas não substituem a consulta a um dermatologista, médico ou profissional de saúde qualificado.
  • A Samba Skincare não realiza diagnóstico de condições de pele nem prescreve tratamentos médicos.
  • Em caso de condição dermatológica, alergia conhecida, gravidez, amamentação ou uso de medicamentos, recomendamos consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer rotina com novos produtos.

4. Resultados individuais

Os resultados obtidos com os produtos da Samba Skincare podem variar de pessoa para pessoa, pois dependem de fatores individuais como tipo de pele, frequência de uso, hábitos de vida, condições ambientais e outras variáveis fora do nosso controle.

Depoimentos, fotos de resultados e avaliações de clientes divulgados no site e nas redes sociais refletem experiências individuais e não garantem que todos os usuários obterão os mesmos resultados.

5. Registro e conformidade regulatória

Os produtos cosméticos da Samba Skincare são desenvolvidos e comercializados em conformidade com a legislação sanitária brasileira, sob a regulamentação da ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme a RDC nº 752/2022 e demais normas aplicáveis a cosméticos.

As informações sobre ingredientes, modo de uso e advertências constam nas embalagens de cada produto e devem ser lidas antes do uso. Em caso de dúvida sobre a adequação de um produto ao seu perfil de pele, entre em contato com a gente.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, sem limitação, textos, imagens, fotografias, logotipo, identidade visual, nomes dos produtos (Balanço, Cedinho, Noitinha, Borogodó), slogan ("sinta o Brasil na pele"), fórmulas, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da SAMBA SKINCARE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ou de seus licenciantes, sendo protegido pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pela Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998).

É vedada a reprodução, distribuição, adaptação ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia e expressa por escrito. Para solicitações de parceria, licenciamento ou uso da marca, entre em contato.

7. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites externos — como redes sociais, plataformas de pagamento e parceiros logísticos. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário.

A Samba Skincare não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses sites é feito por conta e risco do usuário.

8. Disponibilidade do site

A Samba Skincare emprega esforços razoáveis para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante a ausência de interrupções decorrentes de manutenção, falhas técnicas, ataques cibernéticos ou fatores fora do nosso controle.

Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

9. Lei aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, em especial:

  • Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014;
  • Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990;
  • Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018;
  • Lei de Direito Autoral — Lei nº 9.610/1998;
  • Lei de Propriedade Industrial — Lei nº 9.279/1996.

10. Contato

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