Termos de serviço

Bem-vindo(a) à Samba Skincare. Este Termo de Uso estabelece as regras para a utilização do nosso site e serviços. Ao acessar ou realizar uma compra em nossa loja, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.

Operadora do site:
SAMBA SKINCARE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ: 49.252.003/0001-01
E-mail: falecom@sambaskincare.com.br
WhatsApp: (71) 9971-5128

Última atualização: maio de 2026.

1. Uso do site

O site da Samba Skincare é destinado exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

  • É proibido copiar, distribuir, modificar ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Samba Skincare.
  • O uso do site para fins ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros é expressamente vedado.
  • A Samba Skincare se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estas condições.

2. Cadastro e conta do cliente

  • Para efetuar compras, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • O cliente é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
  • Em caso de uso não autorizado da conta, o cliente deve nos comunicar imediatamente pelo e-mail falecom@sambaskincare.com.br.
  • É permitido apenas um cadastro por CPF.

3. Produtos e disponibilidade

  • Trabalhamos para manter as informações sobre os produtos sempre corretas e atualizadas.
  • Pequenas variações de cor, textura ou embalagem podem ocorrer entre lotes de produção, sem que isso configure defeito ou divergência de produto.
  • Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer alternativa ou realizar o reembolso integral.
  • As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo e podem apresentar diferenças em relação ao produto físico.

4. Uso correto dos produtos cosméticos

Os produtos da Samba Skincare são cosméticos desenvolvidos para uso externo, conforme instrução de cada produto. O cliente se compromete a:

  • Ler atentamente as instruções de uso, contraindicações e modo de aplicação antes de utilizar qualquer produto;
  • Realizar teste de sensibilidade antes de usar qualquer produto pela primeira vez, especialmente aqueles com ácidos (Borogodó) ou retinol (Noitinha);
  • Interromper o uso imediatamente em caso de reação adversa e consultar um dermatologista;
  • Não utilizar os produtos em pessoas com hipersensibilidade conhecida a qualquer um dos ingredientes listados na embalagem;
  • Armazenar os produtos conforme indicado na embalagem, em local fresco e ao abrigo da luz solar direta.

A Samba Skincare não se responsabiliza por reações decorrentes do uso incorreto, uso por pessoas com hipersensibilidade conhecida aos ingredientes ou uso diferente do indicado na embalagem e nas instruções do produto.

5. Preços e pagamento

  • Todos os preços são apresentados em reais (R$), já incluindo os tributos aplicáveis, e podem ser alterados sem aviso prévio.
  • As compras dependem da aprovação e validação do pagamento pelo gateway utilizado.
  • Promoções, cupons e descontos são válidos apenas durante o período informado na oferta e não são cumulativos, salvo indicação expressa.
  • Em caso de erro de precificação manifesto no site (preço muito abaixo do praticado por evidente falha técnica), a Samba Skincare se reserva o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.

6. Entrega

  • As entregas são realizadas no endereço informado no momento da compra, sendo responsabilidade do cliente fornecê-lo de forma correta e completa.
  • O prazo de entrega varia conforme a localidade e a modalidade de envio escolhida no checkout.
  • A Samba Skincare não se responsabiliza por atrasos ocasionados por transportadoras, condições climáticas, greves ou outros fatores externos fora do nosso controle.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Frete.

7. Trocas e devoluções

As condições, prazos e procedimentos para trocas ou devoluções estão descritos na nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível neste site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

8. Propriedade intelectual

  • Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipo, identidade visual, nomes dos produtos (Balanço, Cedinho, Noitinha, Borogodó) e fórmulas — é de propriedade exclusiva da Samba Skincare ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
  • É vedada a reprodução, adaptação ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.
  • A menção ou uso da marca Samba Skincare em redes sociais para fins de divulgação orgânica é permitida, desde que não distorça a imagem da marca ou induza o consumidor a erro.

9. Privacidade

Suas informações pessoais são tratadas de forma segura, sigilosa e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para detalhes sobre coleta, uso e seus direitos, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Limitação de responsabilidade

A Samba Skincare não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site;
  • Falhas técnicas temporárias no site causadas por manutenção, atualização ou fatores externos;
  • Reações adversas decorrentes do uso incorreto dos produtos ou da desconsideração das instruções e contraindicações informadas nas embalagens.

Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

11. Alterações nos Termos

A Samba Skincare pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados e publicadas nesta página com a respectiva data de atualização. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, conforme o Art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, fale com a gente:

Veja também nossas políticas completas: Privacidade · Frete · Pagamento · Trocas e Devoluções.