Termos do serviço

<p>Bem-vindo(a) à <strong>Samba Skincare</strong>. Este Termo de Uso estabelece as regras para a utilização do nosso site e serviços. Ao acessar ou realizar uma compra em nossa loja, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.</p>

<p><strong>Operadora do site:</strong><br>
SAMBA SKINCARE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br>
CNPJ: 49.252.003/0001-01<br>
E-mail: <a href="mailto:oi@sambaskincare.com.br">oi@sambaskincare.com.br</a><br>
WhatsApp: <a href="https://wa.me/5571997151280" rel="noopener">(71) 9971-5128</a></p>

<p><em>Última atualização: maio de 2026.</em></p>

<p>O site da Samba Skincare é destinado exclusivamente para uso pessoal e não comercial.</p>

<ul>
<li>É proibido copiar, distribuir, modificar ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Samba Skincare.</li>
<li>O uso do site para fins ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros é expressamente vedado.</li>
<li>A Samba Skincare se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estas condições.</li>
</ul>

<h2>2. Cadastro e conta do cliente</h2>

<ul>
<li>Para efetuar compras, é necessário fornecer informações <strong>verdadeiras, completas e atualizadas</strong>.</li>
<li>O cliente é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.</li>
<li>Em caso de uso não autorizado da conta, o cliente deve nos comunicar imediatamente pelo e-mail <a href="mailto:oi@sambaskincare.com.br">oi@sambaskincare.com.br</a>.</li>
<li>É permitido apenas um cadastro por CPF.</li>
</ul>

<h2>3. Produtos e disponibilidade</h2>

<ul>
<li>Trabalhamos para manter as informações sobre os produtos sempre corretas e atualizadas.</li>
<li>Pequenas variações de cor, textura ou embalagem podem ocorrer entre lotes de produção, sem que isso configure defeito ou divergência de produto.</li>
<li>Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer alternativa ou realizar o reembolso integral.</li>
<li>As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo e podem apresentar diferenças em relação ao produto físico.</li>
</ul>

<h2>4. Uso correto dos produtos cosméticos</h2>

<p>Os produtos da Samba Skincare são cosméticos desenvolvidos para uso externo, conforme instrução de cada produto. O cliente se compromete a:</p>

<ul>
<li>Ler atentamente as instruções de uso, contraindicações e modo de aplicação antes de utilizar qualquer produto;</li>
<li>Realizar <strong>teste de sensibilidade</strong> antes de usar qualquer produto pela primeira vez, especialmente aqueles com ácidos (Borogodó) ou retinol (Noitinha);</li>
<li>Interromper o uso imediatamente em caso de reação adversa e consultar um dermatologista;</li>
<li>Não utilizar os produtos em pessoas com hipersensibilidade conhecida a qualquer um dos ingredientes listados na embalagem;</li>
<li>Armazenar os produtos conforme indicado na embalagem, em local fresco e ao abrigo da luz solar direta.</li>
</ul>

<p>A Samba Skincare não se responsabiliza por reações decorrentes do uso incorreto, uso por pessoas com hipersensibilidade conhecida aos ingredientes ou uso diferente do indicado na embalagem e nas instruções do produto.</p>

<h2>5. Preços e pagamento</h2>

<ul>
<li>Todos os preços são apresentados em reais (R$), já incluindo os tributos aplicáveis, e podem ser alterados sem aviso prévio.</li>
<li>As compras dependem da aprovação e validação do pagamento pelo gateway utilizado.</li>
<li>Promoções, cupons e descontos são válidos apenas durante o período informado na oferta e não são cumulativos, salvo indicação expressa.</li>
<li>Em caso de erro de precificação manifesto no site (preço muito abaixo do praticado por evidente falha técnica), a Samba Skincare se reserva o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.</li>
</ul>

<h2>6. Entrega</h2>

<ul>
<li>As entregas são realizadas no endereço informado no momento da compra, sendo responsabilidade do cliente fornecê-lo de forma correta e completa.</li>
<li>O prazo de entrega varia conforme a localidade e a modalidade de envio escolhida no checkout.</li>
<li>A Samba Skincare não se responsabiliza por atrasos ocasionados por transportadoras, condições climáticas, greves ou outros fatores externos fora do nosso controle.</li>
</ul>

<p>Para mais detalhes, consulte nossa <a href="/pages/politica-de-frete">Política de Frete</a>.</p>

<h2>7. Trocas e devoluções</h2>

<p>As condições, prazos e procedimentos para trocas ou devoluções estão descritos na nossa <a href="/pages/trocas-e-devolucoes">Política de Trocas e Devoluções</a>, disponível neste site, em conformidade com o <strong>Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)</strong>.</p>

<h2>8. Propriedade intelectual</h2>

<ul>
<li>Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipo, identidade visual, nomes dos produtos (Balanço, Cedinho, Noitinha, Borogodó) e fórmulas — é de propriedade exclusiva da Samba Skincare ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.</li>
<li>É vedada a reprodução, adaptação ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.</li>
<li>A menção ou uso da marca Samba Skincare em redes sociais para fins de divulgação orgânica é permitida, desde que não distorça a imagem da marca ou induza o consumidor a erro.</li>
</ul>

<h2>9. Privacidade</h2>

<p>Suas informações pessoais são tratadas de forma segura, sigilosa e em conformidade com a <strong>Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018)</strong>. Para detalhes sobre coleta, uso e seus direitos, consulte nossa <a href="/pages/politica-de-privacidade">Política de Privacidade</a>.</p>

<h2>10. Limitação de responsabilidade</h2>

<p>A Samba Skincare não se responsabiliza por:</p>

<ul>
<li>Danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site;</li>
<li>Falhas técnicas temporárias no site causadas por manutenção, atualização ou fatores externos;</li>
<li>Reações adversas decorrentes do uso incorreto dos produtos ou da desconsideração das instruções e contraindicações informadas nas embalagens.</li>
</ul>

<p>Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos do consumidor garantidos pelo <strong>Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)</strong>.</p>

<h2>11. Alterações nos Termos</h2>

<p>A Samba Skincare pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados e publicadas nesta página com a respectiva data de atualização. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos Termos.</p>

<h2>12. Lei aplicável e foro</h2>

<p>Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, conforme o Art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.</p>

<h2>13. Contato</h2>

<p>Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, fale com a gente:</p>

<ul>
<li><strong>E-mail:</strong> <a href="mailto:oi@sambaskincare.com.br">oi@sambaskincare.com.br</a></li>
<li><strong>WhatsApp:</strong> <a href="https://wa.me/5571997151280" rel="noopener">(71) 9971-5128</a></li>
</ul>

<p>Veja também nossas políticas completas: <a href="/pages/politica-de-privacidade">Privacidade</a> · <a href="/pages/politica-de-frete">Frete</a> · <a href="/pages/politica-de-pagamento">Pagamento</a> · <a href="/pages/trocas-e-devolucoes">Trocas e Devoluções</a>.</p>